www.agp.org | archives | ALCA - Os resultados para o continente serão dramáticos

A aposta das multinacionais, com o respaldo dos países desenvolvidos, é transformar, até 2005, a América Latina e o Caribe no maior mercado do mundo, com a prédica da igualdade de oportunidades. Os resultados para o continente serão dramáticos.

Bolívia - A aposta das multinacionais, com o respaldo dos países desenvolvidos, é transformar, até 2005, a América Latina e o Caribe no maior mercado do mundo, com a prédica da igualdade de oportunidades. Os resultados para o continente serão dramáticos. O pouco de política social que ainda resta na América Latina e no Caribe, após vários anos de neoliberalismo, será varrido pela vigência do Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA), cuja concretização é impulsionada por empresas multinacionais e pelos gringos desde 1994. O cronograma oficial aponta que o Acordo estará concluído em 2005.

Os estados do Continente não suportarão mais doses de neoliberalismo, é o que se afirma em Vinto -a 15 quilômetros de Cochabamba-, onde, no sábado e domingo passados, aconteceu o Encontro Social contra a ALCA, com 104 organizaç�es representadas por 250 delegados, entre eles, convidados estrangeiros. Pablo Solón, diretor da Fundação Solón, instituição que co-patrocina o encontro, afirma que se se consegue saber exatamente o significado da ALCA será possível freá-la e evitar seus efeitos nocivos aos povos do continente.

A proposta da ALCA é relativamente simples: que os 33 países latino-americanos e caribenhos (com exceção de Cuba) se associem aos Estados Unidos para converter a região no maior mercado mundial aberto. Com regras e “oportunidades” iguais para todos os sócios, onde impere a eficiência e a competitividade. Solón adverte, porém, que essa suposta democracia não é como parece.

Em termos de poder econômico, se os 33 países do Sul juntarem sua economia (Produto Interno Bruto, PIB) só chegarão a somar um terço do PIB dos Estados Unidos. As "negociações" em torno da ALCA, embora tenham começado em 1994, foram mantidas em segredo e só foram conhecidas no ano passado, quando algumas instituições tiveram acesso aos documentos de trabalho e advertiram sobre as conseqüências para os sócios.

ITINERÁRIO ALCA

1994 - Durante o primeiro encontro das Américas, os Estados Unidos lançam sua iniciativa de estabelecer um acordo comercial continental.

1998 — No Encontro das Américas, realizado em Santiago do Chile, a ALCA começa a se concretizar, através da criação de nove grupos de trabalho ou negociação, que funcionam em Miami.

2003 — Encontro das Américas em Buenos Aires. Sua realização ainda é incerta, mas os Estados Unidos já sugeriram que as comissões ou grupos de trabalho procurem apresentar, durante este encontro, suas conclusões para adiantar a formalização do Acordo.

2005 — Data final definida pelos Estados Unidos para concluir a negociação, subscrição e plena vigência do Acordo de Livre Comércio das Américas (ALCA).

Os 9 grupos de negociação

Serviços: Todos os serviços públicos devem ser abertos ao investimento privado.
Investimentos: Garantias absolutas para o investimento estrangeiro.
Compras do setor público: Todas as compras do Estado devem estar abertas às multinacionais.
Acesso a mercados: Reduzir e, na medida do possível, eliminar as tarifas e outras medidas de proteção à produção nacional no Sul.
Agricultura: Livre importação e eliminação de subsídios à produção agrícola nos países do Sul.
Direitos de propriedade intelectual: Privatização e monopólio do conhecimento e das tecnologias.
Subsídios, antidumping e direitos compensatórios: Eliminação progressiva de subsídios, menos na indústria armamentista, dominada pelos Estados Unidos.
Política de competência: Desmonte dos monopólios nacionais (as comunicações, por exemplo), para dar lugar aos monopólios multinacionais.
Solução de controvérsias: O direito das multinacionais de processar os países num tribunal internacional privado, deixando de lado a justiça local.

Boletim Tunupa, Nº 11, Fundação Solón

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