www.agp.org | archives | alca | Desvendando a ALCA

Noite de terça-feira. Os olhoig ensaiam preguiçosos os primeiros cochilos. Desligada a televisão, as mãos abrem vagarosamente os lençóis entre os quais o corpo espera ansioso o caloroso abraço da cama. Atraída pelo travesseiro, a cabeça se afasta do mundo e o coração torce para que o novo dia seja melhor do que acaba de findar.

O silêncio e a escuridão se apoderam da casa. Estou começando a mergulhar no aconchego da noite quando o telefone interrompe bruscamente esta gostosa sensação de sossego. Alimentadas pela vontade de amaldiçoar a criatura que está do outro lado da linha, as pernas me levam para a sala enquanto os olhos registram a posição dos ponteiros: meia-noite.

Desajeitada, a mão segura o fone enquanto dos lábios saem palavras que mais se parecem com estranhos murmúrios. Mas todo este esforço tem o silêncio como resposta.

"Você tem três segundos para se manifestar!", afirmo num tom que mistura raiva e curiosidade. "Um... dois... e... e... trrrr..."
"Surpresa! Sabe quem é?", responde uma voz conhecida, mas ainda não identificada. E continua: "Vou dar uma dica: enxergo de noite aquilo que você não vê de dia; portanto sou..."
"Nádia, pelo amor de Deus, você sabe que horas são?!?".
"Sim, querido secretário, é meia-noite. A melhor hora para uma coruja acordar quem dorme no ponto e espera inutilmente que o mundo se torne melhor com o simples amanhecer do dia".
"Eu só não vou xingar você porque..."
"Porque sabe que estou certa! Vocês humanos são criaturas estranhas: sonham até de olhos abertos, mas, na maioria das vezes, não dão um passo para realizá-los", responde seca Nádia tirando o meu rebolado.
"Bom, mas, pelo menos, você poderia respeitar o meu cansaço", retruco na tentativa de romper o instante de pesado silêncio que se estabelece entre nós.
"Pois fique sabendo que só liguei para tratar de um assunto tão grave a ponto de esquecer dele e tão urgente que você já deveria estar com papel e caneta na mão. Estou voando há dias nos céus do Brasil e o que os meus olhos andaram penetrando não é nada animador. Por isso, antes de pegar carona num navio rumo ao Oriente Médio resolvi ligar para que você escreva o que eu vi a respeito da ALCA".
"A respeito do que? Da ALCA? Mas que diabo é isso?", pergunto nervoso ao pensar que minhas horas de sono, pelo jeito, vão ficar bem menores.
"Desça das nuvens, meu bípede sonolento, estou falando da Área de Livre Comércio das Américas. Trata-se de um acordo comercial promovido pelos Estados Unidos e do qual deveriam participar todos os países de norte a sul do continente americano, com exceção de Cuba", retruca a coruja com voz pausada e impaciente.
"Não sei porque você ficou tão preocupada com esta história. Eu ouvi dizer que com essa tal de ALCA as coisas vão melhorar. Parece que, ao tirar as barreiras que hoje são um obstáculo à liberdade de comércio e aos investimentos entre os países das Américas, a economia vai crescer. Isso significa que vamos ter mais empregos e que a vida vai melhorar", respondo na tentativa de mostrar que andei folhando os jornais da semana.

Mas as minhas palavras são cortadas por uma sonora gargalhada seguida do que parece ser um tombo.

"Caí sentada de tanto rir!", diz Nádia sem conseguir se conter. "Você é mesmo uma piada. Mas não se preocupe, isso sempre acontece com quem lê uma notícia aqui e outra aí sem ver o que se esconde nas entrelinhas. Acha que sabe tudo e acaba repetindo os discursos dos poderosos".

Vermelho de raiva e de vergonha, pego papel e caneta esperando pacientemente que a minha interlocutora se recomponha.

"Pois bem, meu humano de óculos, está na hora de você limpar as lentes e abrir os olhos para a realidade. Vou reconstruir através da história as relações que ligam o Brasil ao primeiro mundo. Assim, você mesmo verá que tenho boas razões para estar preocupada.

Pra começar você precisa saber que Portugal, como as demais nações européias, iniciou as grandes viagens marítimas não para fazer com que os povos conhecessem o que tinha de melhor, e sim porque a escassez de matérias-primas e de metais preciosos na Europa reduzia e colocava obstáculos à expansão de suas rotas comerciais. Ao ampliar os seus domínios, a coroa portuguesa esperava encontrar grandes jazidas de ouro e prata para multiplicar as riquezas da corte, impulsionar o comércio, aumentar o poder de suas forças armadas e, com elas, garantir o controle de novos mercados rumo à acumulação de riquezas ainda maiores".

"Isso significa que os portugueses não vieram aqui para construir, e sim para saquear?", pergunto para demonstrar que estou acompanhando a narração da história.
"Exatamente! Eles eram como raposas que procuram novos galinheiros para engordar e progredir às custas das galinhas. E é justamente a pilhagem das riquezas que vai definir a relação com o Brasil ao longo dos séculos.

Mas, ao chegar em nossas terras, Portugal ficou decepcionado: por aqui não havia nenhum sinal das fabulosas minas de ouro e prata encontradas pelos espanhóis em outros países. A única riqueza visível e abundante era o pau-brasil, conhecido na Europa porque de sua madeira vermelha se extraía um corante usado, sobretudo, para tingir os tecidos.

O trabalho de cortar as árvores, limpá-las e levar as toras até o navio era feito pelos índios em troca de pedaços de pano colorido, espelhos, facas, canivetes e outras bugigangas. Paca facilitar o serviço, às vezes, os indígenas recebiam também serras e machados. Com base neste tipo de troca, os lucros das companhias de navegação portuguesas eram enormes.

Mas havia um problema: outras nações européias estavam de olho no Brasil, não só em função da extração da madeira, como pelas possíveis riquezas a serem descobertas. Diante da urgência da coroa portuguesa garantir a posse dos territórios do "novo mundo", era necessário criar uma base econômica que fosse além da extração predatória do pau-brasil.

Em outras palavras, tratava-se de implementar uma atividade mais rentável, capaz de atrair os súditos da coroa e proporcionar bons lucros à mesma. O tipo de terra, o clima quente e o altíssimo preço do açúcar na Europa fizeram da cana a cultura ideal a ser plantada em solo brasileiro.

Para ser lucrativo, o canavial devia ocupar amplas extensões de terra e uma grande quantidade de força de trabalho. Diante das dificuldades de trazer colonos portugueses e da resistência dos índios, os dominadores lançavam mão do trabalho escravo. Os negros africanos eram trazidos em condições desumanas e sua venda no Brasil ampliava ainda mais os ganhos obtidos com o seu "livre comércio" em vários países do continente americano.

"Quer dizer, então, que nesta época não se plantava nada além de cana-de-açúcar?".
"Não é bem assim. A cana era a cultura principal, mas encontramos também pequenas lavouras de mandioca, milho, arroz, feijão e tabaco que visavam garantir a sobrevivência de senhores e escravos. O plantio do algodão ganhava um pouco mais de destaque na medida em que fornecia a matéria-prima para a confecção dos sacos nos quais era transportado o açúcar e dos panos rudimentares usados pelos escravos.

Devido à importância do boi como animal de tração em alguns engenhos e para o transporte da produção até os portos, começavam a nascer as primeiras fazendas de criação de gado. Nelas não havia escravos e sim índios, mestiços, criminosos portugueses que escapavam da justiça, escravos em fuga e aventureiros de toda ordem.

Com a expansão da cana-de-açúcar, a criação de gado era empurrada cada vez mais para o interior onde o desenvolvimento dos rebanhos implicava em derrubar a mata para garantir as pastagens. No futuro, estas seriam transformadas em canaviais cuja localização se afastava do litoral na medida em que o solo se tornava pobre e improdutivo. Entre os resultados desta fase da exploração do nosso país estavam a concentração de grandes extensões de terras em poucas mãos e o progressivo esgotamento de uma ampla faixa de território fértil inicialmente coberto por matas tropicais que iam da Bahia ao Ceará. Mas para os portugueses este rastro de destruição não passava de um mero detalhe cujas dimensões aumentavam com a expansão dos canaviais".

"Mas, Nádia, eu já ouvi dizer que o Brasil chegou mesmo a exportar ouro para a Europa. Como é que você ainda não falou disso?".
"Simplesmente porque você fica me interrompendo a toda hora", retruca a coruja em tom de reprovação. E continua: "Você precisa saber que foi ao expandir a colonização rumo ao interior e ao explorar novas regiões, através das ações perversas dos bandeirantes e dos caçadores de escravos, que se chegou à descoberta do urucu, do cacau, do guaraná, da borracha, bem como das primeiras jazidas de ouro nas terras que hoje pertencem aos estados de Mato Grosso, Goiás, São Paulo e Minas Gerais.

É neste mesmo período que o café fazia a sua estréia no Brasil. Introduzido por volta de 1700, destinava-se inicialmente ao consumo doméstico das fazendas. Só a partir de 1830 esta lavoura iria se projetar como um produto economicamente importante. Por volta de 1885, então, o café iria responder por mais de 60% do valor das exportações e, com ele, a borracha e o cacau começariam a ocupar mais espaço nas vendas do país para o exterior.

Mas há uma coisa que você precisa saber: tanto o dinheiro obtido com a comercialização dos produtos agrícolas, como o ouro levado pra fora, não paravam nos bolsos dos portugueses, e sim dos ingleses. Acontece que Portugal comprava praticamente de tudo da Inglaterra que, em troca, garantia à coroa portuguesa a sua proteção política e militar contra a Espanha e a França. Em função disso, pouco a pouco, o controle exclusivo de Portugal sobre o comercio dos produtos brasileiros era arranhado por esta relação de troca. Em 1807, ao assumir o papel de protetora da família real que migrava para o Brasil sob o encalço das forças de Napoleão Bonaparte, a Inglaterra ganhava a abertura total dos nossos mercados aos produtos de suas indústrias.

Vale a pena sublinhar que, antes da chegada da corte portuguesa, o medíocre padrão de vida dos que aqui viviam e os limites impostos ao desenvolvimento local pelo processo de colonização faziam com que o valor das mercadorias importadas (cujo preço costumava ser salgado) raramente superasse o que era pago pelos nossos produtos agrícolas exportados. Com a chegada da família real, o consumo interno se expandia muito mais rapidamente do que a capacidade de produção do país.

Para você ter uma idéia, a partir de 1807, a lista das importações brasileira incluía bacalhau, azeite, vinho, sal, manteiga, farinha de trigo, vinagre, biscoitos, tecidos de lã, linho, seda e algodão, porcelanas, calçados, móveis, jóias, perfumes, licores, pinturas e gravuras, relógios, pianos, brinquedos e até mesmo caixões para defunto. Isso fazia com que o país fosse obrigado a contrair seguidos empréstimos estrangeiros para poder pagar os produtos comprados no exterior. Pouco a pouco, a dívida externa começava a ganhar as características de uma amarra que aumentava a nossa dependência em relação ao dinheiro e aos recursos vindos de fora. O problema é que não se importava para desenvolver a nação e sim para satisfazer os caprichos da coroa. Nesta situação, exportar cada vez mais açúcar, algodão, cacau, tabaco, café, baunilha, carne-seca e madeiras nobres não reduzia a nossa dependência em relação à Inglaterra".

"Mas, Nádia, pelo que você acaba de dizer, até agora, o Brasil era um exportador de produtos agrícolas e um comprador de produtos manufaturados que engordavam, sobretudo, os bolsos dos empresários ingleses. Será que não havia nenhuma indústria por aqui?".
"Em nosso país, as primeiras indústrias começaram a aparecer por volta de 1850. Tratava-se de algo muito incipiente e rudimentar. As empresas produziam artigos de baixa qualidade e de pouco valor como sacaria para a exportação, tecidos grosseiros para assalariados, colonos e escravos, enxadas, pás, facões e alguns produtos químicos de uso corriqueiro. Além do mais, via de regra, seu maquinário era importado da Inglaterra.

A industrialização ganhava alguns estímulos em 1870, quando a concorrência entre as nações dominantes fazia cair os preços dos produtos manufaturados. A necessidade de ampliar a garantia de acesso às matérias-primas e de expandir os mercados fazia com que Alemanha, Estados Unidos, França, Bélgica e Japão passassem a disputar com a Inglaterra os territórios sobre os quais pudessem exercer o direito exclusivo de sua exploração. Em seu interior, estas nações assistiam ao fechamento das pequenas empresas que eram devoradas pelas maiores. Os senhores da indústria e dos bancos estreitavam sua aliança e passavam a controlar a vida econômica do país e as decisões do próprio estado.

Para os países dominantes era de vital importância aprofundar as relações de dependência utilizando os empréstimos bancários que já vinham sendo solicitados. O caminho a ser seguido implicava que, ao receber o tão suspirado dinheiro, nações como o Brasil fossem obrigadas a investir parte dos recursos emprestados na compra de produtos e na implantação de empresas do país credor. É assim que uma fatia das Libras que saía do bolso direito da Inglaterra voltava para o esquerdo através da compra de trilhos, locomotivas e demais componentes necessários para a viabilização das ferrovias e das empresas de transportes urbanos. Além disso, deviam ser respeitados os direitos exclusivos das companhias britânicas de navegação, importação e exportação e a prioridade absoluta na instalação de suas casas bancárias e agências de seguro. Tudo para aprofundar ainda mais o controle sobre a maior parte das nossas atividades econômicas.

Através deste processo e da crescente exploração de suas classes trabalhadoras, em 1912, Inglaterra, França, Estados Unidos e Alemanha concentravam cerca 80% do capital financeiro mundial, cuja chance de se multiplicar seria bem pequena se as relações com as colônias se mantivessem na base da troca de matérias-primas por produtos manufaturados.

No início de 1900, o Brasil, cuja economia ainda se baseava na exportação de produtos agrícolas, tinha no café o carro chefe de suas vendas no exterior. Mas, em 1929, a crise econômica mundial fazia o seu preço despencar e o país deixava de receber os recursos com os quais pagava as importações e os empréstimos obtidos no mercado internacional. Era um sinal claro de que as coisas não podiam continuar assim".

"Foi aí, então, que começou o processo de industrialização?".
"Na verdade, isso levaria mais algum tempo. Seria só no final da década de 30 que o governo brasileiro efetivaria os passos necessários para a criação de indústrias que pudessem substituir os produtos importados. Isso implicava em dar conta de, pelo menos, duas grandes tarefas imediatas: construir usinas de energia elétrica e criar um complexo siderúrgico. Neste contexto, nascia o Plano Qüinqüenal de Obras que previa a construção da Companhia Siderúrgica Nacional, da Hidroelétrica de Paulo Afonso e da Companhia Vale do Rio Doce.

A idéia de desenvolver a indústria nacional não partia exclusivamente da elite brasileira. Ela recebia o apoio dos Estados Unidos, interessados que estavam em afastar a Inglaterra dos nossos mercados. Não é por acaso que boa parte do dinheiro para a construção da aciaria de Volta Redonda, cujas obras iniciavam em janeiro de 1941, vinha dos cofres estadunidenses.

Paralelamente a isso, na Europa, a segunda guerra mundial queimava os recursos das economias de potências como França, Inglaterra e Alemanha. Devido à grande demanda de seus produtos por parte das nações envolvidas no conflito, os preços das exportações brasileiras iam de vento em popa. Mas à melhora das receitas se opunha a dificuldade de atender às necessidades da industrialização na medida em que máquinas, combustíveis e produtos químicos eram escassos no mercado mundial. Parte das mercadorias que não podia ser importada era compensada pela produção interna, cujo crescimento tinha que ser feito forçando ao máximo a utilização dos equipamentos já existentes. Esta situação fazia com que no fim da guerra, em 1945, alguns ramos da produção estivessem com suas instalações completamente desgastadas e obsoletas.

O período que segue conhecia um aumento da relação de dependência em relação ao capital norte-americano. Nela ia se consolidando uma aliança entre a elite nacional e as empresas transnacionais, sendo que a parte do leão cabia a estas últimas. Em algum momento, o país conhecia ainda uma política de desenvolvimento econômico relativamente independente do capital internacional ainda que não em oposição frontal a este".

"Nádia, tire uma curiosidade minha. A toda hora estão dizendo que a chegada das multinacionais como dos dólares que vêm do exterior contribuem para o desenvolvimento do país e que isso é importante para que ele caminhe rumo ao primeiro mundo. Será que a sua visão não é um tanto pessimista?".
"O problema de quem se contenta com as migalhas que caem da mesa é que dificilmente estica o pescoço para ver o que está nos pratos dos que se deliciam com o banquete", responde a coruja engrossando a voz. E continua: "Ninguém duvida que, entre 1964 e 1980, entrou muito dinheiro no país. Mas acontece que os empréstimos internacionais contraídos na época da ditadura militar, já traziam em si uma armadilha mortal para qualquer nação que quisesse quebrar as amarras da dependência e do subdesenvolvimento. De fato, estes empréstimos haviam sido contratados com uma taxa de juros flutuante. Isso significa que, de início, o Brasil pagaria muito pouco para receber os recursos (cerca de 5,7% ao ano), mas nada impedia que, em seguida, a porcentagem cobrada pudesse ir aumentando. Alguns anos depois, os bancos norte-americanos decidiam incorporar a inflação dos EUA à taxa de juros. Esta medida fazia com que, em 1981, por exemplo, os juros alcançassem a marca dos 21% ao ano. Isso significava que, de cada 100 dólares emprestados, o nosso país teria que pagar 21 sem abater um único centavo de sua dívida total.

Sem dinheiro para arcar com uma cobrança tão elevada, nossos governantes pediam mais empréstimos para pagar os débitos que venciam ou para negociá-los a um custo cada vez maior. É assim que, de 1980 a 2001, só de juros (ou seja, sem contar a parte da dívida já quitada) o Brasil pagou a fortuna de 243 bilhões e 630 milhões de dólares. Só que, neste mesmo período, o nosso endividamento com os bancos estrangeiros pulou de 64 bilhões e 210 milhões de dólares em 1980 para 209 bilhões e 500 milhões em dezembro de 2001.

Trata-se de uma verdadeira sangria garantida pelas regras que o Fundo Monetário Internacional (FMI) impõe à economia brasileira como condição para manter as linhas de crédito com o país. Contrariando as aparências, as "missões" do FMI não têm o papel de aplanar o caminho rumo ao desenvolvimento e sim de garantir que o Brasil retire cada vez mais dinheiro dos programas sociais (saúde, habitação, previdência, transporte, educação, etc.) e dos próprios investimentos para que sobrem recursos a serem enviados ao exterior. Tudo isso, em nome de uma conta que, na prática, já foi paga através da cobrança de juros extorsivos e que vai aumentado na medida em que se impõem ao país condições que inviabilizam a sua quitação.

Por outro lado, você não pode esquecer que aqui os próprios investimentos das multinacionais sempre contaram com polpudas ajudas por parte do estado tanto no que diz respeito à infra-estrutura da qual precisam, como em termos de isenção de impostos, subsídios e juros de pai pra filho sobre os empréstimos contraídos para a sua implantação. Além disso, aqui elas podem desfrutar de uma situação privilegiada: matérias-primas baratas, baixos salários, uma legislação trabalhista e ambiental amplamente favoráveis e um estado pronto a garantir, na lei ou na marra, o arrocho salarial e as demais condições que permitem aprofundar a exploração da classe trabalhadora. Acrescente agora a facilidade de atingir mercados que antes eram distantes, as remessas de grandes quantias para o exterior, o reaproveitamento de máquinas consideradas obsoletas em seus países de origem e a possibilidade de chantagear as classes trabalhadoras de várias nações toda vez que suas lutas ameaçam os lucros, e terá o quadro completo das peças que dão cor e forma ao subdesenvolvimento.

As coisas só pioram um pouco mais se você pensar que, pouco a pouco, o capital externo está se apropriando de setores da economia que, até alguns anos atrás, eram controlados pelo estado. Energia elétrica, telecomunicações, extração de petróleo e de minérios, bancos e a própria produção de semimanufaturados já estão sendo direta ou indiretamente submetidos à voracidade de grandes grupos internacionais. Pelo visto, as raposas não se contentam mais em devastar os galinheiros. Elas querem controlar cada um de seus espaços para que as galinhas a serem sacrificadas sejam mais gordas e fáceis de apanhar, além de cada vez mais numerosas e apetitosas.

Na medida em que as riquezas aqui produzidas são levadas para o primeiro mundo, é claro que os chamados países desenvolvidos têm cada vez mais recursos para investir em pesquisas, novas descobertas científicas, modernização de sua indústria, aprimoramento das técnicas agrícolas, empréstimos e operações financeiras de todos os tipos. Quanto maior for a concentração de riquezas nas mãos de seus capitalistas, mais eles terão condições de estar na nossa frente em termos de desenvolvimento, tecnologia, desempenho e possibilidade de impor suas escolhas. As "ajudas" que nos oferecem não são pra criar uma situação de igualdade, e sim para aumentar nossa dependência e fixar o desenvolvimento em degraus inferiores àqueles nos quais se encontram.

Um bom exemplo disso é dado por multinacionais como a Daimler-Chrysler, que estão desativando o setor de tecnologia instalado no Brasil. Isso significa que, em breve, nos galpões de São Bernardo do Campo serão montados caminhões e ônibus cujos principais componentes virão de fora, prontos para serem parafusados aqui. Além do corte imediato de 720 empregos, o nosso país deixará de desenvolver tecnologia e passará a depender das importações para fazer os novos caminhões rodarem em suas estradas. Algo semelhante vem acontecendo há anos com os computadores e os celulares, cujas peças principais dependem de compras no exterior que nos colocam à mercê das escolhas e dos caprichos das multinacionais.

É por toda esta situação que o primeiro mundo é o primeiro mundo e a camisa de força das relações que nos amarram a ele vai ficando cada vez mais apertada".

"Nádia, confesso que as tuas palavras já me deixaram de orelhas em pé. Mas, veja bem, se, apesar de tudo, a gente produzir a custos menores, nós podemos sempre competir com esse tal de primeiro mundo. Não é?".
"Isso eles vão até deixar acontecer com um punhado de produtos específicos, mas, com certeza, não é algo que pode se generalizar. Acontece que os países desenvolvidos protegem os lucros de suas elites e, com eles, sua posição dominante no comércio e nas relações internacionais. Vou dar alguns exemplos para que você possa entender do que se trata.

Toda vez que as nossas mercadorias são mais baratas do que as deles, as nações desenvolvidas colocam algum tipo de barreira que acaba encarecendo ou impedindo a entrada do nosso produto em seu território. Boa parte das vezes, trata-se de um imposto ou de uma quota de importação. É o caso do nosso suco de laranja, que ao chegar nos Estados Unidos é taxado em 39,5%, ou dos aços que saem das fábricas brasileiras, sobre os quais eles aplicam um imposto que varia de 8 a 30%.

Algo parecido acontece com o fumo utilizado na confecção dos cigarros norte-americanos. A lei dos EUA determina que 75% da matéria-prima seja comprada dos produtores locais. Do total a ser importado, só 50% pode vir do Brasil. O que passar desta quantidade é onerado com uma taxa de 350%.

No que diz respeito à soja, o produto em grãos pode entrar na União Européia sem sofrer nenhum tipo de obstáculo, já o óleo refinado é submetido a um acréscimo que varia de 6,1 a 11,4%. O mesmo ocorre com o café de qualidade superior. As sacas com o melhor da colheita são importadas sem restrições, enquanto o café solúvel e o pó já torrado e moído são barrados na alfândega por um imposto de 9%. Isso faz com que a Alemanha seja o 3º maior exportador mundial de café sem ter um único pé plantado em seu território.

Às vezes, mais do que os impostos, são os subsídios a dificultarem a produção e a venda das nossas mercadorias. Nos EUA, por exemplo, os produtos agrícolas têm preços mínimos estabelecidos pelo governo. Toda vez que safras abundantes fazem cair o que é pago a nível internacional o produtor estadunidense recebe a diferença em dinheiro. Com isso, seu negócio continua lucrativo e ele pode até mesmo ampliar a sua lavoura. Enquanto isso, o nosso agricultor acaba não tendo condições de efetuar o próximo plantio ou é obrigado a reduzi-lo porque o dinheiro obtido com a venda da safra não cobre os custos de produção. O resultado é que, enquanto a agricultura estadunidense prospera, a nossa sacrifica um número cada vez maior de pequenos e médio produtores. Para você ter uma idéia do tamanho deste estrago, em 2001, os subsídios dos Estados Unidos destinados ao algodão ampliaram a área plantada e fizeram os preços internacionais caírem ao redor de 40% em relação à safra anterior. Graças ao dinheiro do governo, os agricultores norte-americanos não tiveram maiores problemas, já os brasileiros foram obrigados a reduzir a área plantada em 14% por ter deixado de receber algo próximos aos 600 milhões de Reais.

Quando não são feitas de impostos, cotas e subsídios, as barreiras que criam obstáculos à venda das nossas mercadorias podem ser constituídas por outras medidas. A União Européia, por exemplo, proibiu a importação de frutas cítricas brasileiras porque o país não é considerado área livre da "pinta preta" e do cancro cítrico. Do mesmo modo, nossas laranjas não podem entrar nos EUA por estarem "fora das especificações técnicas" estabelecidas pelo Ministério da Agricultura estadunidense. O mesmo processo de exclusão dos mercados estrangeiros ocorre quando os nossos produtos são submetidos a exigências de certificação de qualidade pelos órgãos governamentais do importador. Via de regra, a obtenção das licenças de importação requer um processo burocrático desanimador que, na prática, é outra forma de dizer às nossas exportações que elas não são bem-vindas.

Resumindo, além de qualidade e preço baixo, o critério essencial para a compra das nossas mercadorias é que elas não prejudiquem os lucros e o crescimento da produção no interior do primeiro mundo. E isso já vem sendo aplicado diariamente e bem antes da implantação da ALCA".

"Mas, Nádia, a Área de Livre Comércio das Américas não vem justamente para acabar com todas estas barreiras?", pergunto na tentativa de vislumbrar ao menos uma pequena luz no fim do túnel.
"É aí que você se engana! O presidente dos EUA, George W. Bush, recebeu do Congresso poderes especiais para negociar acordos comerciais com os demais países. Os deputados e senadores, sabendo que só poderão aceitar ou rejeitar em bloco o resultado das negociações, já deixaram claro que não irão abrir mão dos subsídios à agricultura e de uma longa série de impostos que continuarão encarecendo nossos produtos em relação aos que saem da economia norte-americana.

É com base neste espírito pelo qual "no que é meu ninguém mexe e o que é seu pode ser negociado" que os EUA estão se dispondo a discutir as normas da ALCA com a América Latina. Eles podem se permitir esta postura por uma razão muito simples: dos cerca de 12 trilhões de dólares da riqueza produzida pelos países do continente americano, 9 trilhões, ou seja 75%, são da economia estadunidense enquanto a participação do Brasil gira em torno dos 7%. É como se uma raposa e um pintinho sentassem para negociar na mesma mesa. Podem chegar até a algum acordo, mas, você entende, dificilmente será favorável ao candidato a almoço do seu predador.

Uma outra boa razão para duvidar das reais intenções de abrir a própria economia diz respeito ao que vem acontecendo com o acordo sobre produtos têxteis e de vestuário celebrado na Organização Mundial do Comércio em 1994. Por ele, até 2004, os países desenvolvidos se comprometiam a eliminar todas as cotas destes setores impostas às importações dos países em desenvolvimento. No início de 2002, das 757 cotas dos EUA apenas 56 haviam sido abolidas.

"Nádia, você agora me deixou apavorado. Pelo que você acaba de dizer, as coisas já não estão nada boas pro nosso lado. O que não entendo é como a situação pode piorar ainda mais com a implantação da ALCA", comento num suspiro que cria entre nós um sofrido instante de espera silenciosa.

Do outro lado da linha, a coruja limpa a garganta e depois de um "Pois bem..., vejamos..." retoma com voz clara o seu relato estarrecedor: "Meu secretário apavorado, saiba que entre os principais objetivos da Área de Livre Comércio das Américas está o de transformar o nosso continente num grande escoadouro para as mercadorias que andam encalhadas nos armazéns das empresas estadunidenses. Para fazer com que a economia norte-americana saia da crise em que mergulhou e retome o caminho do crescimento, se faz necessária uma vigorosa ampliação do mercado consumidor. Só assim os EUA poderão garantir parte dos recursos que precisam para recuperar sua economia e alimentar a política armamentista com a qual pretendem expandir o seu domínio sobre as demais nações do globo.

Esta façanha é possível pelo fato dos Estados Unidos terem uma capacidade tecnológica cerca de 110 vezes superior à média das economias latino-americanas. Trocado em miúdos, isso significa que, ao longo de uma jornada de trabalho de 8 horas, as empresas estadunidenses, em média, podem produzir 210 mercadorias quando os demais países da América Central e do Sul conseguem chegar apenas a 100. Esta vantagem faz com que os preços de seus produtos sejam mais baratos do que os nossos. Por isso, ao eliminar os impostos que o Brasil aplica a vários itens comprados no exterior, o resultado imediato seria a impossibilidade de vender parte significativa da nossa produção até mesmo no mercado interno. Em pouco tempo, a competição em condições de tamanha desigualdade levaria à quebra ou à sensível redução da nossa indústria e da própria agricultura, além de aumentar a dependência do país em relação às economias mais fortes do continente.

O encolhimento das nossas atividades econômicas se ampliaria na medida em que, pelas regras da ALCA, o estado seria impedido de colocar qualquer restrição ao investimento, à produção, à importação e à remessa de lucro por parte dos capitalistas estrangeiros. Em outras palavras, as montadoras de carros, por exemplo, poderiam trazer de suas filiais no exterior todos os componentes a serem parafusados aqui, levando assim ao progressivo fechamento das indústrias de autopeças locais. Some isso à possibilidade irrestrita de enviar ao exterior os lucros obtidos com a venda dos veículos e terá o quadro desolador de um galinheiro onde as raposas aprimorariam um sistema rápido de captura, desmontagem e degustação de bípedes plumados.

As empresas a saírem incólumes deste processo seriam aquelas que se instalaram aqui em função dos problemas que encontrariam em outros países. Estou me referindo, por exemplo, as que demandam grandes quantidades de energia, são altamente poluidoras, devastam o meio-ambiente ou precisam de matérias-primas cujo transporte acaba sendo muito oneroso. Ainda assim, feitas as contas, a Associação Nacional de Manufaturas dos EUA estima que, após a implantação da ALCA a exportação de mercadorias norte-americanas para a América Central e do Sul aumentaria dos atuais 60 bilhões de dólares para cerca de 200 bilhões de dólares ao ano.

E tem mais. Se as coisas forem pelo caminho que estão seguindo, pode ser introduzida na ALCA a mesma cláusula de multa que consta do Tratado de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA) assinado entre EUA, Canadá e México".

"Pelo amor de Deus, Nádia, você está querendo me dizer que as empresas estrangeiras, além de escancarar as portas do galinheiro ainda têm condições de impor penalidades ao Brasil?", pergunto incrédulo e temeroso de que isso possa ser verdade.
"É exatamente isso!", responde a coruja em tom nada animador. "Pela legislação do NAFTA, cujo conteúdo serve de base às negociações da Área de Livre Comércio das Américas, as empresas que se sentirem prejudicadas pelo estado em suas possibilidades de lucro podem entrar com um processo junto à comissão de arbitragem supranacional que irá deliberar em relação a eventuais indenizações a serem pagas pelos cofres públicos.

Neste sentido, por exemplo, uma multinacional de transporte de encomendas expressas poderia processar o estado por concorrência desleal pelo fato deste prestar o mesmo serviço através do correio. Do mesmo modo, uma fábrica cujo quadro de funcionários seja majoritariamente do sexo feminino elevaria seus protestos junto à comissão de arbitragem alegando que seus lucros são prejudicados pela legislação que prevê uma licença maternidade de 4 meses. Algo parecido pode ocorrer em relação às restrições da legislação ambiental, à proibição de cultivar produtos transgênicos em grande escala, ou até mesmo à previdência social, à saúde e à escola pública. Para isso, basta que uma multinacional do setor madeireiro, da produção de sementes, de seguro saúde, de previdência privada ou até mesmo uma universidade estrangeira que abra uma filial no Brasil encaminhem suas queixas junto a tal comissão diante da qual nossa justiça nada poderia fazer.

Para você ter uma idéia do que isso significa, vou contar o que aconteceu no México em 1996. A estadunidense Metalclad Corporation foi obrigada a encerrar suas atividades depois que um estudo do solo comprovou que suas instalações contaminavam o lençol de água que servia para o abastecimento da população. A empresa não se deu por vencida e processou o governo mexicano junto à comissão de arbitragem do NAFTA. A Metalclad queria ser indenizada porque à cessação de seus lucros correspondia a continuação do uso daquela água para fins comerciais por parte da companhia estadual de saneamento básico. Em agosto de 2000, o México foi obrigado a pagar uma indenização de 16 milhões e 700 mil dólares à própria Metalclad. Por esta decisão, podemos concluir que, em nome do livre mercado, crime não é contaminar a água que o povo bebe e sim impedir que os capitalistas possam continuar lucrando.

A lista das desgraças se completa com a ampliação do período de vigência das patentes, ou seja, do prazo pelo qual uma empresa que tenha feito alguma descoberta científica detém o monopólio da produção daquela mercadoria cobrando por ela o preço que achar conveniente. Se isso vier a acontecer, o Brasil será obrigado a pagar cada vez mais, por exemplo, pelos remédios que importa do exterior. Basta pensar que, de 1996 a 2001, os Estados Unidos patentearam 510 novos medicamentos enquanto no Brasil este número chegou a 36. No mesmo período, as nossas importações de remédios passaram de 25 milhões de dólares a um bilhão e 200 milhões de dólares ao ano. Boas notícias... para a camisa de força da dependência.

Bom, querido secretário, se você prestou atenção ao que eu disse, já deve ter percebido que, no capitalismo, o subdesenvolvimento não é uma etapa do desenvolvimento e sim a sua conseqüência. Num sistema que se baseia na apropriação privada da riqueza coletivamente produzida pelos trabalhadores e trabalhadoras, a ALCA é apenas a peça mais nova da política de dominação mundial levada adiante pelas grandes empresas".

Não sei dizer o porquê, mas, diante deste veredicto, parece que as palavras começam a ficarem presas na garganta sufocadas por um sentimento de impotência que torna ainda mais tenebroso o futuro que há tempo não era promissor. Tomados pelo desconcerto, os lábios conseguem balbuciar duas palavras: "Estamos perdidos...".

Do outro lado da linha, um longo suspiro avisa que Nádia se prepara para dar uma de suas alfinetadas: "Vocês humanos só tem tamanho! No lugar de ir à luta se comportam como galinhas que, ao sentir a proximidade da raposa, ficam todas alvoroçadas e torcem para que seja o pescoço da vizinha a cair entre os dentes da fera".

"Confesso que agora não estou entendendo", comento raivoso e estarrecido.
"O problema das galinhas é não perceber que elas não dependem da raposa para viver e que elas só se tornam suas reféns na medida em que cada uma se preocupa em salvar o próprio pescoço mesmo sabendo que, mais cedo ou mais tarde, vai virar almoço de raposa. Por medo das coisas ficarem piores, se submetem e o resultado não demora a aparecer: mais e mais bípedes plumados são sacrificados no altar do lucro. O que falta é elas começarem a conversar, a procurarem juntas uma forma de derrotar as raposas. Para isso não precisam de ninguém que as represente e sim de perceber que são muitas e que seus bicos, juntos, podem pôr as raposas pra correr.

Entender e rejeitar a ALCA é o primeiro passo de um longo caminho rumo a mudanças mais profundas. O susto que levamos ao conhecer o futuro que a dependência nos prepara deve aumentar nossa rebeldia e levar-nos a aproveitar as possibilidades de debate e de conversa com quem está ao nosso redor e que, via de regra, desperdiçamos por acreditar que a solução vai cair do céu ou que alguma raposa bem intencionada vai fazer algo por nós. Estou falando de coisas simples como a possibilidade de discutir isso nas escolas, nas igrejas, nos movimentos populares, nos sindicatos, nos partidos, nas demais organizações da sociedade civil e com qualquer pessoa honesta que se sinta incomodada com o desenrolar da vida em sociedade. É pouco, mas suficiente para começar a procurar caminhos.

Bom, querido secretário, o navio que vai me dar uma carona já está saindo do porto. Mas, ao me despedir, quero lembrar-lhe apenas que por pequena que seja a luz que carrega, até o vaga-lume se aventura a desafiar o coração da noite".

A ligação se interrompe.

Cansadas, as mãos deixam cair sobre a mesa as folhas com o relato da coruja. De olhos fechados, a memória traz a imagem de centenas de pessoas empenhadas em construir um mundo onde haja um lugar para todos. A maior parte delas luta em silêncio e, talvez, nunca será notícia de primeira página. Mas a sua pequena luz é um marco na escuridão, a certeza de que o novo amanhecer nascerá de exércitos de vaga-lumes que não se cansam de romper as barreiras da noite.

Por isso, muita coragem para fazer nascer o novo dia e um grande abraço para aquecer ainda mais o fogo da rebeldia.

Desvendando a ALCA

Bibliografia: