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[COP8] Boletim da Via Campesina 21 03
Por Via Campesina 22/03/2006 às 16:48 | brasil.indymedia.org

Via Campesina defende proibição da Terminator

Transgênicos, terminator, monopólio das multinacionais, dependência econômica foram alguns dos temas apresentados durante a coletiva de imprensa concedida pela Via Campesina na tarde desta terça-feira (21/10), em Curitiba, no Paraná. Camponeses ligados à organização analisaram o contexto da COP-8 (8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica) e expuseram o que esperam dos governos nas decisões para defender os camponeses, que representam 25% da população mundial.

Na avaliação da Via Campesina, o ponto central da COP-8 é a queda da moratória contra experimentos, plantio e comercialização das sementes Terminator. Apesar de apenas os Estados Unidos, Canadá, Nova Zelândia e Austrália defenderem o fim do veto, os camponeses temem o lobby destes países junto a governos dependentes.

Para o mexicano Alberto Gómez, da Unorca (União Nacional de Organizações Regionais dos Camponeses Autônomos), a subserviência de algumas nações mostra que os governos que adotaram práticas neoliberais durante a década de 90 acabaram se tornando reféns. "Muitos governos se tornaram administradores de seus países, permitindo que as multinacionais tomassem conta de suas economias. Agora, deixam que a COP-8 se transforme em um fórum de mercantilização da vida".

Os números mostram a devastação que a tecnologia Terminator causaria na agricultura. Atualmente, há cerca de 1 milhão e 400 mil camponeses em todo o mundo sobrevivendo diretamente dos alimentos que produzem. Caso a tecnologia fosse regularizada, eles teriam que comprar a semente anualmente, a cada safra, aumentando em US$ 3 bilhões os custos da lavoura. Se algum produtor resistisse inicialmente à tecnologia, seu cultivo afetado e contaminado por genes transgênicos, uma vez que a Teerminator apresenta um alto poder de contaminação.

Por esses motivos é que a apicultura canadense Karen Pederson, integrante da NFU (União Nacional dos Camponeses, em português), criticou as pesquisas realizadas para desenvolver a semente suicida. "Dizem que pesquisas são feitas somente em nome da ciência, o que é um equívoco. Os estudos precisam ter um objetivo prático também. E não há como desenvolver algo para a nossa realidade de agricultor a partir de sementes que não se reproduzirão", defende.

Como o Canadá faz pressão pela aprovação da Terminator, Pederson se insurge contra a posição do seu país de origem. "Peço ao mundo que crie uma aliança contra o meu país, o Canadá, e os seus amigos que querem liberar a Terminator"..

Caso a Caso

Pelo fato de apenas quatro países defenderem a queda da moratória, os camponeses avaliam que esses governos pressionarão para que a lógica do "caso a caso" vire um documento e seja regularizado. Roberto Baggio, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Paraná, relata que as multinacionais de sementes estão em peso na Conferência e se aliaram a estes países para repassar aos governos o poder de avaliar cada pedido de licenciamento de pesquisas experimentais com sementes Terminator.

Dependendo do impacto dos estudos, o país aprova ou não a realização dos experimentos. "A medida abriria a brecha para a disseminação das sementes suicidas", ressalta Baggio. O governo brasileiro divulgou que irá defender a manutenção da moratória contra as sementes suicidas.

Para ele, está posto na Conferência de Curitiba o confronto de dois modelos de agricultura completamente diferentes. "Estamos trabalhando em um novo modelo de agricultura, porque plantar não é somente uma técnica, e sim uma forma de vida, de cultura. Já o projeto neoliberal das multinacionais é de privatizar os recursos naturais, terminando com relação que temos com o meio ambiente e nos escravizar", defende.

Dia de Ação contra Terminator mobiliza Via Campesina e ambientalistas

O Dia de Ação dos movimentos sociais e ambientalistas levou trezentos trabalhadores rurais da Via Campesina e representantes de entidades ambientalistas internacionais a protestaram na manhã desta terça-feira (21/10) contra a derrubada da moratória que proíbe o plantio e a comercialização das sementes Terrminator.

Reunidos na entrada do Parque Expotrade, onde acontecem as atividades da COP-8 (8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica), em Curitiba, os camponeses expuseram os perigos que as sementes suicidas trazem a suas atividades de cultivo e a sociedade. Não faltaram também vaias aos ônibus que chegavam ao local dos hotéis com os delegados dos países que participam da Conferência.

Cledecir Zucchi, da direção do MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) no Paraná, afirma que o protesto serve para chamar a atenção da população sobre os malefícios gerados pelos transgênicos e, em especial, pelas sementes Terminator. A semente é conhecida como suicida porque germina uma única vez, o que faz com que os agricultores tenham que comprá-la em cada safra, deixando-os reféns das transnacionais.

m cada safra das transnacionais.

A característica da tecnologia de cria sementes estéreis, aliada aos prejuízos que os organismos geneticamente modificados, podem representar no meio ambiente e na cultura rural o fim da pequena agricultura e da biodiversidade. "A Terminator irá quebrar a relação de solidariedade que os camponeses têm entre si, transformando a semente, que é uma fonte de vida, em uma mercadoria".

O dirigente do MPA também aponta o aumento dos custos na produção agrícola, que vai inviabilizar a agricultura familiar. "Comprar a semente todo o ano. Com a Terminator, o camponês que produz a sua própria semente terá de comprá-la todo ano. Isso acarreta um custo com o qual o pequeno produtor não vai conseguir arcar", argumenta.

Outras mobilizações da Via Campesina e de entidades ambientalistas devem ocorrer durante a semana. A organização de movimentos camponses estão montando um acampamento no Parque Nilton Freire para acompanhar as discussões da Conferência. Até o início da próxima semana, a Via Campesina terá 5 mil trabalhadores rurais no acampamento.

Camponeses expõem malefícios do agronegócio

"Silvino não faleceu, ele continua vivo. É uma lembrança viva da luta contra os químicos e este modelo agroexportador", salienta Petrona Villasboa, camponesa do Paraguai. Silvino, seu filho, faleceu aos 11 anos de idade por complicações decorrentes de agrotóxicos usados em uma plantação de soja transgênica perto da propriedade da família. Os donos da área era um empresário brasileiro e outro alemão, que tiveram que pagar uma multa. No entanto, eles recorreram e criaram um impasse.

Outro caso parecido é da província de Córdoba, na Argentina. Sofia Gatica, representante do grupo de Mães de Ituzaingó, um bairro rodeado por plantações de soja transgênica, conta que muitos moradores do local apresentam dores de cabeça e de estômago, problemas de visão e, até mesmo, doenças como câncer e leucemia. Esses são sintomas e doenças típicas de intoxicação provenientes de venenos.

Os moradores suspeitam que o sulfato e o DDT encontrados no rio que atravessa as áreas de plantio e abastece a região venham do monocultivo. "As empresas alegam que os agrotóxicos encontrados nos rios não são das plantações de soja, onde afirmam que somente utilizam o glifosato. Isso é mentira, eles também estão usando venenos como o sulfato e o DDT", retruca Gatica.

As duas histórias mostram, mais uma vez, a falência do sistema agrícola atual, baseado na exportação e na utilização de químicos. Darci Frigo, advogado da entidade Terra de Direitos, analisa que o modelo adotado pelo agronegócio mundial somente traz destruição e morte.

No caso do Brasil, Darci afirma que o sistema ganhou características próprias, especializado em um único produto cultivado em grandes extensões de terra, alta mecanização e pouca mão-de-obra empregada. Além disso, o advogado cita a atuação da mídia nacional, que defende o modelo agroexportador. "A grande mídia brasileira se associou ao agronegócio e passou a defendê-lo como uma bandeira própria", argumenta.

Darci também critica os pontos positivos que atribuem ao agronegócio, como o aumento do PIB (Produto Interno Bruto), o crescimento da indústria, gerador de postos de trabalho no campo e distribuidor de renda no campo.

"Os latifúndios no Brasil são propriedades com mais de 2 mil hectares e empregam 350 mil pessoas. A agricultura familiar emprega 900 mil pessoas. O agronegócio não é rentável como dizem", conclui. #

Deputados do PT apóiam ato Via Campesina na Syngenta

Os deputados estaduais do Partido dos Trabalhadores do Paraná são favoráveis ao ato político que a Via Campesina nesta quarta-feira (22/3), em Santa Teresa do Oeste, interior do Estado.

Uma delegação internacional em defesa da Biodiversidade e Recursos Genéticos, formada por coordenadores internacionais da Via Campesina, lideranças políticas e ambientalistas de ONGs, além de representantes do governo, fazem ato em solidariedade no acampamento da Via na área da multinacional Syngenta.

"Sou solidário à Via Campesina pelas denúncias que tem feito de plantio de transgênicos em locais impróprios e que ameaçam à biodiversidade", afirma o deputado estadual Elton Welter (PT-PR), que participam do ato político na região.

Outros deputados manifestaram apoio, como o líder da bancada do PT, Ângelo Vanhoni, Hermes Fonseca, Luciana Rafagnin, Natálio Stica, Padre Paulo, Pedro Ivo Ilkiv e Tadeu Veneri.

Contexto

A Via Campesina ocupou em 14 de março o campo experimental de sementes da multinacional Syngenta Seeds. A empresa é acusada de plantar soja transgênica em área ilegal, na zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, considerado como patrimônio da humanidade pela Unesco. Mais de 600 integrantes da Via ocuparam e montaram acampamento na área para protestar e chamar a atenção da sociedade para o perigo de contaminação do parque.

O Ibama já havia realizado uma vistoria na área, baseado em denúncias de ONGs e da Via Campesina. O órgão constatou o cultivo ilegal de soja geneticamente modificada em 12 hectares da área. A plantação de transgênico na região também coloca em perigo de contaminação os assentamentos vizinhos.

Syngenta Seeds

A estrutura da Syngenta Seeds no Brasil é formada por dois centros de pesquisa: um na região de Cascavel (PR) e outro em Uberlândia (MG). Aparelhados com equipamentos de última geração são especializados no desenvolvimento genético de plantas.

Mesmo dispondo de tecnologia de ponta, a empresa Syngenta foi responsável pelo maior caso de contaminação genética já comprovado no mundo, segundo a advogada Maria Rita Reis, da entidade Terra de Direitos.

Por quatro anos, a empresa comercializou de forma criminosa o milho Bt10 nos Estados Unidos. O produto era vendido sem autorização como Bt11. O milho transgênico da Syngenta não foi avaliado pelos órgãos reguladores e não existe avaliação dos seus efeitos sobre a saúde humana e o meio ambiente. As sementes comercializadas contaminaram o milho exportado para vários países.

Reintegração de posse

O governador Requião determinou ontem, 20, que a reintegração de posse à empresa Syngenta Seeds não será efetuada até que o governo federal resolva a questão do cultivo ilegal de soja transgênica pela multinacional. Ele participou de reunião com integrantes da Via Campesina e outras entidades. "O melhor que o Estado pode fazer é esperar a decisão do governo federal sobre o plantio ilegal", afirmou.

Cabe a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança), a responsabilidade de avaliar e autorizar as pesquisas, destinando a fiscalização de como e onde serão feitos os plantios ao governo federal., segundo Requião.

Roberto Baggio, da coordenação nacional do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no Paraná, propôs uma alternativa para área ocupada: "queremos transformar a propriedade em uma unidade de produção de sementes crioulas, referência para a toda a América Latina", afirmou. #

Ibama aplica multa de R$ 1 milhão em Syngenta

A superintendência do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) no Estado do Paraná determinou nesta terça-feira (21/3) a aplicação de multa no valor de R$ 1 milhão contra a multinacional Syngenta Seeds Ltda.

O Ibama confirmou o plantio de Organismos Vivos Geneticamente Modificados (OGMs) na fazenda experimental da empresa, localizada dentro dos limites da área de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu, reserva considerada patrimônio da humanidade.

O superintendente do Ibama Marino Gonçalves explicou que a empresa ao fazer plantio com OGMs desrespeitou a Lei de Biossegurança e pôs em risco a produção orgânica na região, a saúde humana, animal e das plantas. "Vamos buscar autorização judicial para a destruição de todos os plantios de organismos vivos geneticamente modificados existentes na fazenda experimental", disse. A medida é resultado de uma denúncia apresentada pela ONG Terra de Direitos, no início de 2006.

"O local onde está instalada a fazenda experimental é inadequado e desrespeita a legislação", afirmou Marino Gonçalves sobre os problemas além do plantio de transgênicos. "No caso do Parque Nacional do Iguaçu é exigida uma faixa de proteção de 10 quilômetros e encontramos o plantio a seis quilômetros. Não há restrições para o plantio tradicional, mas há para o de transgênicos".

Roberto Baggio, da coordenação nacional do MST no Paraná, acredita que os agricultores têm que dar uma função social à área de 12 hectares. "Queremos transformar a propriedade em uma unidade de produção de sementes crioulas, referência para a toda a América Latina".

Para Baggio, a área é ideal para cultivar um outro modelo de agricultura, mostrando que existem alternativas ao sistema destrutivo atual. "As sementes são a base da sobrevivência humana e não devem ser consideradas como se fossem mercadoria", defende. #

* O boletim da Via Campesina é produzido por Igor Felippe Santos, Isabelle Derforge, Raquel Casiraghi e Solange Engelmann #

Informações à imprensa:

Igor Felippe Santos - 41 8411-9769
Solange Engelmann - 41 8411 9794

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