Há hoje no mundo 840 milhões de pessoas subnutridas, 95% delas vivem em países identificados como em desenvolvimento. Este número foi revelado pela Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) durante a apresentação do informe anual, em 16 de outubro. Segundo os dados, 30 milhões de pessoas morrem por ano devido à má distribuição mundial de alimentos. Uma vergonha coletiva.

A Cúpula Mundial de Alimentação, que aconteceu em Roma, em 1996, encerrou-se com o objetivo de reduzir à metade o número de pessoas que sofrem de mal-nutrição até 2015. O que indigna não é que isto terá de ser adiado para 2050 (se tudo continuar como está agora), mas que o objetivo será atingido na data prevista porque as pessoas estão morrendo.

A pobreza é a maior responsável pela fome em um mundo de abundâncias. Não há escassez de alimentos; há escassez de vontade para solucionar o problema. Outras causas da fome são as secas e as inundações (cada vez mais extremas e freqüentes pela mudança climática) e as turbulências políticas, sociais e econômicas.

Os conflitos armados são uma das causas mais comuns de insegurança alimentar. Entre 2001 e o início de 2002, foram provocadas situações de emergência alimentar em 15 países. Na República Democrática do Congo, martirizada pela guerra, o número de pessoas subnutridas triplicou em um ano. No Afeganistão, desde que os Estados Unidos iniciaram sua cruzada o número de pessoas que passam fome aumentou em mais de dois milhões.

Do ponto de vista econômico, as guerras na África representaram perdas de quase 52 milhões de dólares em produção agrária entre 1970 e 1997; uma cifra equivalente a 75% de toda a ajuda oficial ao desenvolvimento recebido pelos países afetados pelos conflitos. Os interesses econômicos dos países ricos e de certas multinacionais são muito grandes para enterrar a chama da guerra. A instabilidade facilita a obtenção de determinados recursos, como os diamantes de Serra Leoa ou o petróleo do Sudão.

O acesso à terra é outro fator chave para a segurança alimentar. Os países pobres que recorreram a divisões mais equitativas progrediram rapidamente na redução da fome. Na atualidade, cerca de 30 países fazem frente à situações de emergência alimentar: 67 milhões de pessoas necessitam de ajuda urgente. Estes países não desenvolveram cultivos adequados, têm grandes extensões de terra nas mãos de uns poucos e os terrenos dos pequenos agricultores são tão reduzidos que não cobrem as suas próprias necessidades.

A expectativa de vida de um recém-nascido nos países mais pobres é de 38 anos. Uma em cada sete crianças nascidas nos países onde a fome é extrema morrerá antes de completar cinco anos. Por ano, seis milhões de crianças menores de cinco anos morrem por falta de alimentos e nutrientes essenciais. A sensação de fome é tão cruel que chegam a comer terra para tentar rechear o vazio do estômago.

A FAO calcula uma inversão adicional de 24 milhões de dólares por ano para acelerar o progresso na redução da fome e conseguir o objetivo da Cúpula Mundial de Alimentação. Após os atentados de 11 de setembro, os Estados Unidos aprovaram um orçamento em armamento recorde: 379 bilhões de dólares. Cada dia morrem mais de 25 mil pessoas de fome e as ajudas não crescem; se reduzem.

Não se pode dizer que não há soluções ou que não se podem produzir mais alimentos. Os governos - do Norte e do Sul - devem provar que as demonstrações de preocupações nas cúpulas internacionais são mais que meras palavras, que importa o destino de 840 milhões de pessoas que passam fome.

Christian Selles, da Agencia de Información Solidaria

Breves

Liberdade aos presos/a políticos em Mato Grosso

Sete trabalhadores/a rurais estão presos em Mato Grosso por mais de 160 dias sem nenhum elemento jurídico que prove o motivo da prisão. Nem mesmo as testemunhas de acusação os reconheceu.

As famílias do Acampamento Sílvio Rodrigues, em situação de total miséria, realizaram uma recuperação de alimentos em junho deste ano. Nos dias seguintes, a polícia, que conhece as lideranças do MST, MPA (Movimento dos Pequenos Agricultores) e STR (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), prendeu os companheiros/a que passaram pelo acampamento.

Por isso fazemos um apelo a toda sociedade que envie mensagens exigindo a liberdade desses trabalhadores/a rurais inocentes.

• Desembargador Dr. Donato Fortunato Ojeda, STJ/ MT
  (responsável por analisar o habeas-corpus nº 38796/2002)
  Fax: (+ 55 65) 617-3000
• Dr. Rogério Salles Governador do Estado de Mato Grosso
  Fax: (+ 55 65) 613-4120/613-4130
  rogerio.salles@cepromat.com.br

Definidos novos passos da Campanha Nacional Contra a Alca

A coordenação da Campanha Nacional Contra a Alca (Área de Livre Comércio das Américas) divulgou, em 20 de novembro, um comunicado reforçando o posicionalmento em relação ao acordo.

Já está marcada para 27 de janeiro, durante o Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, uma grande conferência com a participação de representantes internacionais, entre eles Evo Morales, Líder Camponês da Bolívia. Durante a conferência será iniciado o recolhimento de 1 milhão de assinaturas para que o plebiscito sobre a Alca se torne um projeto de incitava popular e seja votado no Congresso Nacional.

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